MPMA inicia fiscalizações em distribuidores de gás de cozinha em SL

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria do Consumidor de São Luís, Corpo de Bombeiros (CBMMA), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) iniciou nesta terça-feira (21), uma série de inspeções para verificar as condições de funcionamento das empresas distribuidoras do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha.

Os integrantes da operação verificaram as instalações das empresas Nacional Gás Butano e da Liquegás, localizadas na área Itaqui-Bacanga. Foram encontradas pelo Inmeq irregularidades em dois lotes de botijões em uma das empresas, que registraram peso abaixo do permitido.

A empresa foi notificada e será autuada, podendo vir a receber multa, conforme estabelecida pelas normas do Inmetro. Um relatório técnico conjunto será elaborado com os dados gerais sobre o que foi constatado. A partir desse documento, serão adotadas as providências legais cabíveis.

Foram observados itens como a pesagem e a requalificação dos botijões e as condições de armazenamento dos produtos nas dependências das distribuidoras. A representante do MPMA, promotora de Justiça Lítia Cavalcante, informou que a ação faz parte de um calendário permanente de fiscalização a ser cumprido pelas instituições que integram a força-tarefa.

O botijão de gás também tem seu prazo de validade, que não pode ultrapassar os 15 anos. Segundo as normas de segurança, a cada dez anos de uso o botijão deve ser testado para verificar seu estado de conservação e se está apto para continuar no mercado por mais uma década. Para verificar a segurança, os botijões passam por requalificação e são testados de várias formas. Os que passam nos testes são devolvidos à atividade de revenda.

Conforme orientação da ANP, nos recipientes requalificados, há uma data de validade impressa numa espécie de "ferradura", colocada em torno da válvula. Nessa "ferradura", a data deve corresponder ao ano atual ou posterior.

Quanto à pesagem, ainda de acordo com a ANP, o consumidor deve ficar atento e verificar que o peso do botijão vazio é o que consta na alça do recipiente, em torno de 15kg, e o peso líquido do GLP é 13kg, totalizando 28kg de peso total.

Com CCOM-MPMA.