Na Bélgica, cantadas na rua podem render multa e até um ano de prisão

O senado belga aprovou uma que lei prevê punição para pessoas que façam cantadas agressivas a mulheres em vias públicas.

A partir de junho, quem for denunciado por um elogio inadequado em um espaço público pode ser penalizado a pagar multas que variam entre €$ 50 e €$ 1000 Euros e até um ano de prisão.

A nova legislação também vai considerar as intimações e assédios sexuais nas redes sociais como crime. A Bélgica é o primeiro país europeu a considerar as intimidações sexuais uma forma de assédio.

Em meio real ou virtual

Segundo a lei, fazer “gesto ou declaração na intenção de expressar desprezo por uma ou mais pessoas de gênero diferente, com base em seu gênero ou para fazê-los parecer inferior ou reduzi-los a sua dimensão sexual, constitui um grave atentado à sua dignidade”.

Já no ambiente virtual a lei também protege vítimas de sexismo – como um homem que trabalha em casa ou uma mulher que poste fotos com roupas curtas.

A questão entrou em debate na Bélgica, depois que a estudante Sophie Peters lançou o documentário “Femme de la Rue” (A Mulher da Rua). Ela registrou com uma câmera caseira, durante um período de dois meses, os assédios e insultos que uma mulher sofre ao caminhar pelos espaços públicos do país. Veja o trailer:

A iniciativa foi criticada por uma parcela da população belga, que ainda não sabe ao certo como serão feitas as repressões.