Novas regras para distância entre assentos de aviões podem determinar separação mínima de 76 cm

O senado aprovou nesta quarta-feira (14) novas regras para a distância entre assentos em aviões. A proposta passou pela comissão de constituição e justiça de forma terminativa e segue para a câmara.

O projeto atribui à Agência Nacional de Aviação Civil a responsabilidade de promover o conforto e condições saudáveis nos voos para passageiros e tripulantes. O autor, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, justificou que o esforço das empresas aéreas para reduzir custos tem levado a situações inadmissíveis de desconforto, como a redução do espaço entre os assentos. A proposta muda o Código Brasileiro de Aeronáutica no artigo que prevê que a Anac estabeleça padrões mínimos de segurança de voo, para incluir a saúde e o bem-estar de passageiros e tripulantes.

O relator, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, foi favorável à iniciativa, mas retirou do texto, a previsão de um espaço mínimo entre os assentos de 86 centímetros. Ele explicou que, como o próprio projeto estabelece, é a Anac quem deve estipular as distâncias entre as poltronas. Ele defende ainda que o padrão proposto, de 86 centímetros, é excessivo, porque é maior que a melhor classificação da agência, a Faixa A, com distância entre assentos mínima de 76 centímetros.