Operação combate a prática de crimes ambientais no Maranhão

A Operação Maravalha II foi realizada na última quarta-feira (2), no sudoeste do Maranhão, pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama, ICMBio, Ministério Público do Trabalho (MPT), e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE).

O objetivo da ação é combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi.

Segundo informações da PG, foram fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município de Buriticupu, sendo duas na zona rural. Tais estabelecimentos tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras Indígenas e de unidade de conservação federal, o que configura situação de flagrante delito dos responsáveis.

Durante a operação houve uma prisão em flagrante, de um dos donos de serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados, além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada, 91 toras, e 75 sacos de carvão.

O MPT e MTE também identificou vários trabalhadores em situação irregular, sem os equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das verbas trabalhistas, e ainda alguns casos de trabalho infantil.

Os investigados responderão por crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.

A operação foi batizada de Maravalha II, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes da operação Maravilha realizada em março de 2017.