“Operação Dia das Mães” fiscaliza vestuário feminino

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA) realiza, em São Luís, a “Operação Dia das Mães”, que tem como alvo fiscalizar o vestuário feminino.

A ação começou quarta-feira (04) e termina nesta sexta-feira (06).

O Inmeq/MA é o órgão delegado, no Maranhão, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), uma autarquia vinculada ao Governo Federal. Tem entre suas atribuições verificar a observância das normas técnicas e legais, no que se refere às unidades de medida, métodos de medição, medidas materializadas, instrumentos de medição e produtos pré-medidos.

Ao longo dos três dias, equipes de fiscais do Inmeq-MA estão visitando lojas nos shoppings para examinar se as roupas atendem ao regulamento de conformidade estabelecido pelo Inmetro.

O objetivo é coibir a venda de produtos têxteis voltados para o público feminino sem as informações obrigatórias.

Os produtos comercializados devem conter o conjunto de informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. As informações devem ser escritas em português.

Nesta operação, o Inmeq-MA não recolhe o produto da loja. Em caso de irregularidade, o órgão notifica e orienta o comerciante a recolher o produto. O estabelecimento comercial tem um prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão e está sujeito às penalidades previstas em lei.