Operação vai intensificar fiscalização no período de Carnaval

Com o objetivo de reduzir o desvio e a comercialização indevida de bebidas alcoólicas neste período de Carnaval, controlando, de forma preventiva e ostensiva, a evasão fiscal, a Secretaria de Estado de Fazenda realizará, até o dia 17, a Operação ‘Folia Com Nota’.

A fiscalização será concentrada nas unidades fiscais situadas nas divisas com os estados do Piauí, Tocantins, Pará e na entrada de São Luís.

A meta é reduzir a realização de operações comerciais com bebidas sem o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O setor de bebidas responde por parcela significativa da arrecadação do imposto, pois recolhe o tributo com base numa alíquota de 25% do valor da mercadoria.

Nos últimos meses foi observada grande quantidade de operações com suspeitas de desvio de mercadorias acobertadas por notas fiscais destinadas a outros estados. Parte destas mercadorias pode ter sido indevidamente comercializada no território maranhense por estabelecimentos comerciais envolvidos na fraude, pois não havia um controle ostensivo da Sefaz nas regiões de divisa interestadual, onde é comum a circulação da referida mercadoria.