Organização criminosa causa prejuízo de mais de R$ 23 milhões aos cofres do MA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o Grupo de Atuação Especial no Combate ás Organizações Criminosas (Gaeco) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), divulgaram informações sobre as prisões de três dos líderes da organização criminosa alvo da Operação Paraíso Fiscal, ocorrida em 16 de agosto.

Segundo o MP-MA, eles usavam empresas de fachada para desviar milhões, não só no Maranhão, como também no Pará, Piauí e Bahia. “Eram empresas de fachada, emitindo notas fiscais fictícias, sob a tutela de um grupo de empresários de Goiás”, disse o secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Foram capturados Paulo Henrique Costa Carrijo, Missias Francelino da Silva e Wemerson Miguel da Silva. Outros três mandados de prisão de líderes da organização criminosa continuam em aberto. Todas as detenções preventivas foram determinadas pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal Privativa para Processamento e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa da Comarca da Ilha de São Luís, com base em pedido conjunto do Ministério Público e Polícia Civil.

Na primeira etapa da Operação Paraíso Fiscal, em 25 de maio, Nelton Carrijo Gomes e Thaisa Vieira de Moura foram detidos, além da apreensão de documentos, dois computadores, uma arma e telefones celulares.

O delegado Leonardo Fagundes informou que a investigação ainda segue. “A investigação está em fase de conclusão. Em breve será relatado inquérito policial e encaminhado para a Justiça, para devida Ação Penal e responsabilização dessa organização criminosa”, finalizou o delegado.

FRAUDES

As empresas de fachada foram registradas no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia e, mediante a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, simulavam a venda de grandes quantidades de soja para a Agropecuária MCD LTDA, registrada no Estado e supostamente localizada em São João do Paraíso.

A organização criminosa inseria declarações dos valores devidos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias eerviços) nas notas fiscais frias com o objetivo de gerar créditos tributários falsos. Em seguida, a empresa vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento dos impostos.

A Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498,00. A Agropecuária MCD realizou 11.561 operações interestaduais de venda de milho, no valor de R$ 212.935.854,00.

O Gaeco aponta que o esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361,00 ao Estado do Maranhão.