Ouvidoria discute com a população serviços prestados pela Justiça

A Ouvidoria do Poder Judiciário realiza nesta sexta-feira (13), às 9h30, audiência pública, na Associação dos Moradores da Cidade Operária. O objetivo é tirar dúvidas, receber reclamações, denúncias, críticas e sugestões dos usuários dos serviços prestados pela Justiça estadual.

As críticas apresentadas durante a audiência serão anotadas e encaminhadas ao setor competente no âmbito do Poder Judiciário, para que sejam tomadas as providências devidas, mantendo o interessado informado sobre as medidas adotadas.

“A audiência vai permitir uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e o cidadão, que poderá apresentar sugestões para melhorar o funcionamento da Justiça. Assim, a população sente-se valorizada, mudando a sua ideia de Justiça e retirando aquela impressão de inacessibilidade”, ressalta o desembargador Lourival Serejo, ouvidor do Judiciário.

Para Serejo, é importante a Justiça manter um canal de comunicação direto com o cidadão. “Com a realização de audiências públicas, vamos alargar esse canal de comunicação e interação com a sociedade”, salientou.

Eficiência

Incentivador da iniciativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, diz que a Ouvidoria exerce papel fundamental na aproximação do Poder Judiciário com a população.

O trabalho desenvolvido pela Ouvidoria eleva o nível de eficiência dos serviços do Poder Judiciário, consolida imagem positiva da Justiça e obedece aos princípios constitucionais da transparência e eficiência”, afirma Guerreiro, acrescentando que na sua gestão o instrumento vai receber os investimentos necessários para melhorar os seus serviços.

A logística das audiências públicas realizadas pela Ouvidoria do Poder Judiciário é simples. Os participantes apresentam suas críticas, que são anotadas e encaminhadas ao setor competente no âmbito do Poder Judiciário, para que sejam tomadas as providências devidas.

Criação

A Ouvidoria foi criada pela Resolução nº 20/2010, em resposta aos anseios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, em sua Resolução nº 103/2010, determinou a criação de ouvidorias no âmbito dos tribunais de justiça nos estados. Sua instalação ocorreu em 8 de novembro de 2010. Desde então, o órgão vem oferecendo respostas concretas às reclamações que chegam diariamente ao seu conhecimento.

TJMA