Ouvidoria do Judiciário atinge mais de 2,6 mil atendimentos no primeiro semestre

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão registrou 2.608 atendimentos de janeiro até a primeira semana de julho de 2015. A Internet continua sendo o meio mais utilizado pelos usuários para solicitar informações e esclarecer as dúvidas, com 1.578 registros (60%) realizados por formulário eletrônico, e-mail.

O Telejudiciário é outro canal bastante acessado, com 760 registros (29%), incluindo o agendamento de sessões de conciliação, consultas sobre movimentações processuais, entre outros procedimentos. Na forma presencial, foram feitos 155 atendimentos (6%). Os demais canais são as Ouvidorias do CNJ e do Ministério Público e o Sistema Digidoc – de movimentação eletrônica de processos administrativos do TJMA.

RECLAMAÇÕES - O item “reclamações” liderou a lista das manifestações, com 2.073 registros. Entre os principais assuntos reclamados pela população, a morosidade processual continua sendo o principal, com 1.780 manifestações, o que equivale a 85% do total.

Para o Ouvidor Judiciário, desembargador Paulo Velten Pereira, os dados gerados pelas manifestações que chegam à Ouvidoria, pautam medidas mais incisivas que estão sendo tomadas com o fim de priorizar a atenção à Justiça de 1º Grau.

“A morosidade processual é um problema nacional. Na justiça estadual, algumas ações são adotadas para otimizar a atividade jurisdicional, como os centros de conciliação, convocação de novos juízes, planejamento estratégico, implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e comissão sentenciante itinerante da Corregedoria Geral da Justiça”, diagnostica.

A adoção de ordem cronológica de julgamentos de processo pelos juízes é uma das sugestões da Ouvidoria para também acelerar a tramitação. “Tal norma constante do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor no próximo ano, prevê tratamento isonômico aos jurisdicionados e maior previsibilidade para a solução dos litígios”, defende o desembargador.

AUDIÊNCIAS – As audiências públicas são outro importante meio utilizado pela Ouvidoria para a aproximar o cidadão da Justiça e aprimorar a prestação jurisdicional, estimulando a participação popular na construção de um Judiciário mais eficiente.

Durante a atual gestão, já foram realizados cinco encontros – em Caxias e Bacabal (reunindo 600 pessoas), em 2014; em Chapadinha (março), Pinheiro (maio) e São João dos Patos (julho), totalizando cerca de mil participantes. Os eventos são transmitidos, em tempo real, via rádio web, com interação via whatsapp e facebook.

As audiências contam com a participação ativa de populares, representantes da sociedade civil, líderes políticos, religiosos, presidentes de associações e entidades de classe, membros da advocacia e da Defensoria Pública, além de juízes e servidores. Outras estão programadas para acontecer ainda este ano, em São Luís e Imperatriz.

Canais de atendimento: Telejudiciário 0800-707-1581, e-mail [email protected] ou pelo link “Fale Conosco”, disponíveis no Portal do Judiciário www.tjma.jus.br.