Pais reconhecem filhos durante ação promovida pela DPE

Dezenas de pessoas procuraram a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na manhã desta quinta-feira (9), em busca de atendimento jurídico e social sobre ações relacionadas ao reconhecimento de paternidade.

Destas, 75, entre mães, filhos e supostos pais se submeteram ao exame de DNA, que foi disponibilizado pela instituição em sua sede, na Praia Grande. A atividade, que antecipou as comemorações alusivas ao Dia dos Pais, marcou também o aniversário de um ano do Projeto Ser Pai é Legal, que já realizou mais de 130 exames gratuitos de investigação de paternidade (DNA), beneficiando crianças, adolescentes e adultos cuja filiação paterna era desconhecida.

Uma grande estrutura foi montada na Praça Nauro Machado para receber pais, mães e filhos, com seis postos de atendimento. Defensores públicos, servidores e assistentes sociais se revezaram nas orientações e encaminhamentos para o laboratório montado no prédio da DPE, onde foram colhidas amostras de sangue para o exame de DNA, autorizado mediante o consentimento da mãe e do suposto pai.

Para o defensor geral Aldy Mello Filho, uma parcela significativa das famílias tem resolvido a questão, sem a necessidade de ingressar com ações na justiça para reconhecimento da paternidade, cumprindo uma das metas do Projeto Ser Pai é Legal. “A paternidade vai além do pagamento da pensão alimentícia e da partilha de bens hereditários, envolvendo a constituição de valores da singularidade da pessoa humana e da sua própria dignidade, que vão sendo construídos durante a convivência familiar, especialmente na infância e adolescência”, destacou o defensor geral, desejando aos presentes um Dia dos Pais festivo e harmonioso.

O Projeto Ser Pai Legal é desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), por intermédio do Serviço Social da Indústria (Sesi). Segundo o defensor público Gabriel Furtado Soares, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE, que participou do atendimento, a iniciativa da Defensoria Estadual é exemplar porque contribui com a redução dos subregistros e registros incompletos, prática recomendada e estimulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para considerar que um determinado país cumpre com o seu papel na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “O Projeto é responsável por uma mudança de perspectiva na nossa atuação, onde o foco para a resolução de problemas dessa natureza não é mais o jurídico e sim o social”, afirmou.

Ainda como parte da programação, foi realizada uma palestra ministrada pela psicóloga Jackeline Galdino, sobre o tema “Pais Possíveis”. Ela explicou que, assim como a sociedade, os pais já não são os mesmos e, portanto, precisam assumir novos papeis. “Nenhum homem nasce pai, ele se torna. Para tanto, é preciso dedicação, a presença física e emocional é muito importante para a criação. Não existem pais perfeitos, existem pais possíveis”, ponderou.

Ascom DPE-MA