Países com surto de zika devem autorizar o aborto, diz ONU

O principal comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad AlHussein, defendeu hoje (5) que os países afetados pela epidemia autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, além de disponibilizar aconselhamento sobre saúde sexual e reprodutiva para mulheres.

"As leis e as políticas que restringem acesso a esses serviços devem ser urgentemente revistas, em consonância com os direitos humanos, a fim de garantir o direito à saúde para todos", disse o comissário, em um comunicado.

No Brasil, um dos mais afetados pela epidemia, a interrupção da gravidez é proibida, salvo em casos de estupro, riscos de vida para a mãe ou em caso de feto anencefálico.

A microcefalia e outras má-formações dificilmente são diagnosticadas antes da 20ª semana de gestação, no quinto mês de gravidez.

O número de casos de microcefalia associados ao zika tem ampliado a ocorrência de aborto ilegal e abriu uma discussão sobre o acesso à interrupção da gestação no país.

Por meio de nota, a própria ONU reforçou que, em meio à contínua propagação do vírus Zika pelo mundo, autoridades devem garantir que as respostas em saúde pública estejam em conformidade com suas obrigações no campo de direitos humanos. A entidade destacou ainda que uma relação causal entre os casos de infecção pelo vírus, a microcefalia e casos de Síndrome de Guillain-Barré ainda estão sendo investigados.