PEC desonera impostos cobrados de produtos como canetas, lápis e cadernos

Todo início de ano as crianças de férias e as livrarias e papelarias cheias de pais em busca do material escolar para a meninada. Na véspera da volta às aulas, outro problema enfrentado pelos consumidores antes de fechar a lista de compra é o aumento no preço dos produtos.

Segundo um levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório, o material escolar está 10% mais caro em 2016. Alguns artigos ficaram até 35% mais caros do que no ano passado por causa da subida do dólar, como mochilas e estojos. A carga tributária também pesa na conta e chega a representar quase a metade do valor pago no caixa.

Para aliviar o bolso dos pais, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2014 pelo então senador Alfredo Nascimento, acaba com a cobrança de impostos, como o IPI e o ICMS, sobre o material escolar. O senador José Agripino (DEM-RN), também é autor de um projeto aprovado pelo Senado, que está em discussão na Câmara, que reduz os impostos e contribuições de itens como agenda, cola, lápis, caderno e caneta. Para Agripino, este tipo de iniciativa busca diminuir a evasão escolar.

A proposta de mudança na Constituição deve ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.