Pena para quem posta imagens de pessoas mortas na internet pode ser agravada

Projeto de Lei do Senado 436/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), aumenta em até dois terços, a critério do juiz, a pena de até três anos de cadeia para quem compartilha fotos ou vídeos de pessoas mortas na internet. A ação é conhecida como crime de vilipêndio a cadáver e está prevista no Código Penal desde 2012.

Mais de 70% das pessoas que responderam a uma enquete do Datasenado concordaram que quem expõe essas imagens na internet deve ser punido com mais rigor. Na avaliação de Davi Alcolumbre, a alteração na lei é necessária por causa do alcance e rapidez do compartilhamento de informações pelas redes sociais.

A enquete mostrou, ainda, que para 72% dos entrevistados aumentar a pena vai ajudar na redução desse tipo de crime. Já 39% responderam que o agravamento deveria ser ainda maior. Alcolumbre disse que o resultado da pesquisa confirma a necessidade de mais atenção aos crimes digitais.

A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

AgSenado.