Pescador que era suspeito de ter cometido homicídio é absolvido

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de São Luís acolheu a tese de legítima defesa e absolveu o pescador José Orlando Cardoso, conhecido como “Negão”. Ele foi julgado no dia 25 de janeiro pelo assassinato de José Santana Diniz Câmara, conhecido como “Preá”, ocorrido em junho de 1994, no bairro Camboa, na capital maranhense. A sessão foi presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade das lesões na vítima  e a autoria do acusado nos fatos descritos na denúncia, mas absolveu José Orlando Cardoso por ter o acusado agido em legítima defesa própria.

O crime ocorreu por volta das 18h, do dia 15 de junho de 1994, nas proximidades da 2ª Travessa da Rua Nova, na Camboa. Nesse dia, acusado e  vítima tiveram uma discussão na galeria do bairro Liberdade, por causa de alguns menores que jogavam pedras entre si. Como José Santana reclamou, o acusado passou a discutir com ele e, durante o bate-boca, os dois resolveram ir até suas residências e se armaram, voltando ao local da discussão, mas se desencontraram.

A vítima seguiu, então, para a rua onde mora o acusado e passaram a jogar pedras um no outro. Nesse momento, José Orlando Cardoso desferiu golpes de faca na região do tórax e no pescoço da vítima, causando-lhe a morte.

Em face da vontade soberana dos jurados, o juiz Gilberto de Moura Lima julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e absolveu o acusado.

*As informações são do TJMA