Pesquisa aponta que trabalho infantil está em queda no Brasil

Um levantamento da ONG inglesa Plan International, divulgado nesta semana, aponta a diminuição dos casos de trabalho infantil no Brasil. Mas o país precisa intensificar seus esforços para erradicar o trabalho infantil, de acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira. Segundo ela, a meta de erradicação até 2020 corre risco de não ser cumprida, pois “a situação é tão grave que as iniciativas em curso não são suficientes”.

Apesar da proibição prevista pelo Estatuto da Criança e Adolescente, ainda existem 3,4 milhões de crianças trabalhando. O programa Menor Aprendiz autoriza o trabalho a partir dos 14 anos em empresas de médio e grande porte, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. A pesquisa da Plan International mostra que quase 14% das meninas de 6 a 14 anos do país afirmam trabalhar ou já ter trabalhado para terceiros. A ONG entrevistou 1.771 meninas de cinco capitais – Belém, São Luís, São Paulo, Cuiabá e Porto Alegre – e mais 16 cidades das cinco regiões do país. A margem de erro da pesquisa é 2,5%. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade de Brasília (UnB).

A senadora Ana Rita (PT-ES) é autora de um projeto de lei que destina metade das vagas do Menor Aprendiz para crianças vulneráveis ou cumprindo medidas socioeducativas.

A proposta é baseada em um programa desenvolvido em Cuiabá, no Mato Grtosso, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho, o “Me Encontrei”. Outro projeto em tramitação no Senado prevê que as glebas rurais envolvidas em casos de trabalho infantil e escravo sejam expropriadas. Os bens apreendidos seriam revertidos para a fiscalização e assentamento dos trabalhadores encontrados em situação semelhante à de escravidão. O projeto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e já recebeu parecer favorável do relator, senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba.

O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador estabeleceu metas de eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2015 e de erradicação até 2020, assumidas pelo Brasil e pelos demais países signatários do documento apresentado na 16ª Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrida em 2006.

A finalidade do plano é coordenar as intervenções de diversos atores sociais e introduzir novas ações para a  prevenção e eliminação do trabalho infantil.

No entanto, de acordo com relatório divulgado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a situação do trabalho infantil doméstico no Brasil mudou pouco entre 2008 e 2011. Houve uma diminuição de 67 mil casos de crianças e adolescentes na faixa entre 5 e 17 anos que trabalhavam. Em termos proporcionais, a redução foi de apenas 0,2 ponto percentual: de 7,2% em 2008 para 7% em 2011.

Segundo dados de 2011, 93,7% do universo de crianças e adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico são meninas (241 mil). Os meninos somam 16 mil. Do total, 67% são negros (172,6).

Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que em 2012 houve uma queda significativa do trabalho infantil. Segundo o órgão, em 2011, havia 704 mil crianças e adolescentes entre cinco e 13 anos no mercado de trabalho. Em 2012, o número caiu para 554 mil, uma redução de 21%.

A população ocupada de cinco a 13 anos de idade está principalmente concentrada em atividade agrícola (60,2%), tendência já  observada em pesquisas anteriores do IBGE.