PGE realiza VII Jornada Jurídica em São Luís

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) realizará, quinta (8) e sexta-feira (9), no Grand São Luís Hotel (Praça Pedro II, Centro), a VII Jornada Jurídica, com tema central “Direito Público e Defesa do Patrimônio Histórico”, em homenagem aos 400 anos São Luís. A programação inclui conferências e debates.

O evento é coordenado pela procuradora geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, com a colaboração dos procuradores estaduais Miguel Ribeiro Pereira e Graça Tanaka. As inscrições podem ser feitas no endereço www.pge.ma.gov.br

A abertura da Jornada, quinta-feira (8), acontecerá às 16h. Logo em seguida, às 17h, haverá a conferência “Sustentabilidade do Patrimônio Cultural Edificado”, proferida pelo doutor Carlos Ari Sundfeld.

Os conferencistas serão o professor Carlos Ari Sundfeld, que é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Alexandre Freitas Câmara, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Fernando Walcacer, professor de Direito na PUC, diretor da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), ex-procurador Geral do de Niterói, ex-subsecretário de Estado do Meio Ambiente no Rio de Janeiro e ex-membro do Conselho Estadual de Tombamentos.

Além deles, participará Carlos Frederico Marés de Souza Filho, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e procurador do Estado do Paraná.

PROGRAMAÇÃO

8/11 (Quinta-feira)

16h - Sessão de Abertura

17h - Conferência de abertura: “A sustentabilidade do Patrimônio Cultural Edificado”, ministrada pelo prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, 17h45 - Debate

18h – Conferência: “A informatização do Processo Judicial”, proferida Alexandre Freitas Câmara, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

18h45 - Debate

9/11 (Sexta-feira)

16h – Conferência: “Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: O papel dos Advogados Públicos”, ministrada por Fernando C. Walcacer

(Associado Regular do IBAP, professor de Direito da PUC/RJ, diretor da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil –APRODAB, ex-procurador Geral do Município de Niterói, ex-subsecretário de Estado do Meio Ambiente-RJ e ex-membro do Conselho Estadual de Tombamentos)

16h45 - Debate

17h- Conferência: “Gestão compartilhada do Patrimônio Cultural”, ministrada por Carlos Frederico Marés de Souza Filho, procurador do Estado do Paraná e graduado, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

17h45 - Debate

18h – Encerramento

 

 

 

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