PGJ inaugurará novas instalações de Promotorias no interior

O Ministério Público do Estado, entrega novas sedes das Promotorias de Justiça nas comarcas de São José de Ribamar e Presidente Dutra este mês. Em dezembro, a entidade também inaugurará instalações: dia 1° em  Alto Parnaíba; dia 2 em Açailândia e Porto Franco; e dia 7 em São Mateus. O objetivo é proporcionar melhores condições de trabalho tanto para os membros e servidores quanto para a comunidade. São prédios recentemente construídos ou reformados e ampliados.

A inauguração da sede das Promotorias de São José de Ribamar, que foi reformada e ampliada, ocorrerá no dia 17 deste mês. Já a da Comarca de Presidente Dutra, cuja área total construída é de 377,45 m², será inaugurada em 29 de novembro. O prédio possui um mini auditório com capacidade para 30 pessoas.

Mais obras

Além dessas, outras novas construções, reforma e ampliação de Promotorias no interior do estado estão em processo. O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor Pedro Lino, informa que por determinação da procuradora-geral encontra-se na fase final de licitação, as obras de construção das Promotorias de São Bento e Pio XII. Também estão em processos de licitação as reformas das Promotorias de São Luis Gonzaga, Timon e Santa Inês. O diretor-geral também adianta que estão em plena execução as obras da Promotoria de Carutapera.

Nesta terça-feira, 1º, a Diretoria Geral da PGJ abriu o processo de licitação para reabilitação estrutural do prédio da sede das Promotorias de Justiça de Capital. De acordo com o diretor-geral, promotor Pedro Lino, a abertura do processo de licitação é decorrente do laudo técnico apresentado pela empresa PHD que realizou um diagnóstico e um projeto de intervenção corretiva do prédio.

No laudo foi relatado ser possível aproveitar a estrutura existente, para tanto é necessário uma intervenção corretiva forte, com pequenas demolições e reconstruções, como forma de corrigir os desvios estruturais. A empresa de engenharia é especializada nas áreas de patologias das estruturas de concreto e tecnologia dos materiais de construção civil.

Está em andamento no bairro do Jaracaty, ao lado do prédio da sede das Promotorias de Justiça de Capital a construção das novas instalações da Procuradoria Geral de Justiça(PGJ). A conclusão do edifício de oito andares tem um prazo de 30 meses. A Engenharia da PGJ informa que, no momento, a quarta laje da construção já está na fase de concretamento e que as obras estão dentro do cronograma de execução.

A nova sede da Procuradoria Geral de Justiça terá, aproximadamente, 13 mil m² de área. Estão previstos um auditório com 406 lugares, restaurante com cozinha industrial e estacionamento (localizado nas laterias e no sub-solo do edifício) com 145 vagas. Todo o serviço de atendimento ao público vai se situar no térreo. No local, também funcionará a Escola Superior do Ministério Público, com três salas de aula e a estrutura administrativa.

O edifício será todo acessível de acordo com a norma nº 9050/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTNT).

MPMA