Plano de emergência em São Luís: Força Nacional patrulhará ruas da cidade, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (foto; esq) se reuniu com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) no final da tarde dessa quinta-feira (9) e um plano de emergência foi desenhado para conter a crise no sistema carcerário de Pedrinhas e no sistema de Segurança Pública do Estado. A reunião aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís.

Entre as onze medidas de emergência, que devem ser adotadas pelo governo de Roseana Sarney,  destaque para a transferência obrigatória de presos para penitenciárias federais de outros estados, mutirão de atendimento aos presos, uso da Força Nacional no policiamento de São Luís.

"São onze medidas de apoio ao governo do Estado", explicou o ministro Cardozo, após a reunião com a governadora do Maranhão. "Vamos elevar o efetivo da Força Nacional e prorrogar o prazo para as operações em São Luís. Os militares farão também o policiamento das ruas da capital maranhense", concluiu Cardozo.

Conheça as onze medidas:

- Criação do Comitê Gestor Integrado, formado pelos três poderes do Estado – legislativo, judiciário e executivo – a secretaria nacional de Segurança Pública, o Ministério Público, as polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, Defensoria Pública da União e os órgãos de justiça, e terá como objetivo compartilhar e integrar ações de segurança.

- Remoção de Presos para presídios federais

- Mutirão das Defensorias, em que serão reunidos defensores estaduais, federais – podendo, inclusive ser chamados defensores de outros estados – para, com celeridade, identificar as perspectivas das penas de cada detento do sistema prisional maranhense, com o intuito de respeitar os direitos de cada um.

- Reforço da Força Nacional no estado

- Integração com a Justiça, em que, após criado o Mutirão das Defensorias, serão realizadas reuniões com juízes e promotores para que o trabalho do mutirão tenha mais eficiência e celeridade.

- Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Prisional, que estabelecerá procedimentos internos nos presídios para detectar infrações e implantar ações de combate a estas.

- Plano de Realocação Prisional, a ser executado em consonância com o plano de inteligência e integrar às novas unidades prisionais.

- Plano Conjunto de Assistência ao Preso, que tem por objetivo garantir direitos e assistência ao preso e seus familiares

- Saúde Prisional

- Plano de Atendimento e Capacitações aos Policiais, que visa dar assistência ao corpo de profissionais que atuam nos presídios.

- Plano de Alternativas Penais e Monitoramento de Presos, que avaliará opções de penas aos presos, baseados no monitoramento eletrônico e penas alternativas.

Outras medidas como uso eletrônico de tornozeleiras nos detentos sentenciados também está previsto pelo planos montado pelo Ministério da Justiça para ajudar o Maranhão.

O clima de insegurança em São Luis ganhou as manchetes nacionais no  começo da semana, quando  uma menina acabou morrendo queimada, após ataque de criminosos em um ônibus de São Luis. 

Em nota divulgada à Imprensa, a governadora Roseana Sarney afirma que "está realizando investimentos da ordem de R$ 131 milhões  para o reaparelhamento do sistema penitenciário do estado". A nota menciona também a construção de um presídios de segurança máxima, em São Luís,  com capacidade para 50 vagas.