Planos de saúde devem cobrir despesas com medicamentos de uso oral contra o câncer

O senado votar na próxima terça-feira (22) o projeto que inclui na cobertura dos planos de saúde o tratamento via oral contra o câncer.

O projeto, que está em regime de urgência, é uma das prioridades do Senado no chamado Outubro Rosa, mês que marca a conscientização sobre a prevenção contra o câncer de mama. O texto, de autoria da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, já tinha sido aprovado na Casa. Depois, foi para a Câmara, onde sofreu algumas mudanças que agora devem ser confirmadas pelos senadores para que entre logo em vigor.

Ele obriga os planos de saúde privados a cobrir despesas de medicamentos de uso oral e procedimentos radioterápicos e de hemoterapia para que pacientes que iniciaram o tratamento na rede hospitalar possam continuá-lo em casa. Atualmente, os planos não cobrem o custo desses remédios para uso domiciliar.

A senadora explicou que a tendência médica, hoje, é a adoção da quimioterapia por via oral, que em quinze anos deve praticamente substituir a quimioterapia convencional. Ana Amélia fez um apelo a indústria farmacêutica a colaborar de forma solidária para que esses medicamentos cheguem mais baratos também à rede pública de saúde:

De acordo com o Ministério da Saúde, a entrada em vigor da nova lei vai beneficiar pacientes de diferentes tipos de câncer, como próstata, mama, colo retal, estômago, pulmão, leucemia, linfoma, rim e de pele. A Agência Nacional de Saúde Suplementar já determinou a inclusão desse tratamento nos planos de saúde privados a partir de janeiro, mas, segundo Ana Amélia, a definição do assunto em lei vai proteger os pacientes de eventuais negativas das empresas em repassar os medicamentos. Caso o projeto seja aprovado, seguirá diretamente para a sanção presidencial.