Plenário aprova isenção do Pis/Pasep e Cofins para transporte coletivo

O senado aprovou a redução a zero das alíquotas do Pis/Pasep e da Cofins que incidem sobre o transporte coletivo. A proposta seguiu para a sanção presidencial. Se a proposta virar lei, o transporte coletivo municipal não vai mais pagar dois tributos federais: o PIS/PASEP e a Cofins.

A isenção poderá valer para os serviços de ônibus, metrô, trem e barcos nas cidades. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, explicou que a ideia é a oferta de um transporte público de qualidade, com passagens mais baratas.

“Nós estamos agora deliberando sobre algo que diz respeito diretamente à vida dos cidadãos brasileiros. Especialmente os mais pobres. Aqueles que necessitam de um transporte público para ir e vir.”

Ainda segundo o senador Jorge Viana, as famílias mais pobres gastam 13,6% da renda com transporte. A média nacional é de uso de 3,4% dos salários para o mesmo fim. A proposta que poderá tornar mais barato o transporte público urbano seguiu para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

A proposta foi analisada pelo Plenário do Senado em regime de urgência sem a votação prevista originariamente na Comissão de Assuntos Econômicos. Como o projeto veio da Câmara dos Deputados, ele só precisa da aprovação dos senadores e, agora, da sanção da Presidência da República para virar lei.