PMDB presidirá e PT terá relator da CPI da Petrobras

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de irregularidades na Petrobras, a ser instalada no Senado Federal na próxima semana, terá um peemedebista na presidência e o senador petista José Pimentel (CE) como relator. Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (30) pelos líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e do PT, Humberto Costa (PE).

Por ter a maior bancada do Senado, com 20 senadores, o PMDB teve o direito a escolher sua participação no comando da CPI. O líder da legenda optou pela presidência dos trabalhos. O partido terá direito a ocupar quatro dos 13 vagas do colegiado. Os nomes dos integrantes ainda vão ser divulgados, assim como o nome do indicado a presidente. Eunício explicou que precisa primeiro conversar com os possíveis candidatos ao cargo para então anunciá-lo oficialmente.
Já a relatoria da CPI, que caberá ao PT, por ser o partido com a segunda maior bancada do Senado (13 parlamentares), deve ficar a cargo do senador José Pimentel. A indicação foi confirmada por Humberto Costa.

Para a oposição, a ocupação da presidência e da relatoria por partidos da base aliada apenas demonstra que o governo terá o controle das investigações na comissão.

“Eu lamento que o governo continue dominando totalmente a CPI. Já faz isso há algum tempo, desde quando acabou com a tradição de compartilhar o comando das CPIs entre governo e oposição”, declarou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), um dos autores do pedido de CPI.

Para o senador, os anúncios significaram um mau começo para os trabalhos. Mas ainda é possível mudar o “cenário da CPI comandada pelo governo para uma CPI de verdade”.

Já o impasse sobre a participação de deputados nas investigações da Petrobras só deve ser resolvido na reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira (6). O presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu a indicação de deputados e senadores para compor uma CPI mista, mas afirmou que não será ele quem vai decidir se a CPI será exclusiva do Senado ou não. Na opinião do presidente do Senado, os líderes precisam se entender para haver acordo sobre qual fórum ou se em mais de um fórum vai haver a investigação.

O governo insiste em uma CPI formada apenas por senadores. O líder Humberto Costa disse que vai defender uma investigação feita exclusivamente pelo Senado. “Este debate se iniciou aqui, a decisão do Supremo Tribunal Feral responde a uma provocação feita pelo Senado. Aqui temos condição de investigar de maneira serena. Temo que, em uma CPI mista, aconteça o que aconteceu na CPI do Cachoeira, onde tivemos muito barulho, pouca investigação e, ao final, nenhum resultado”, argumentou Costa.

A oposição, porém, pressiona por uma CPI mista, com deputados e senadores. Na sessão plenária na terça-feira (29), representantes de dez partidos na Câmara vieram ao Senado para defender a comissão ampla. O senador Alvaro Dias disse acreditar que deve ser instalada uma CPI mista. Em sua avaliação, não há razão para se instalar duas CPIs. “O mais correta seria a comissão mista”.