Polícia Civil debate funcionamento de bares e pontos de festas

Representantes dos bares da região dos bairros Cidade Operária e Jardim Tropical, na Região Metropolitana de São Luís, participaram, nesta quinta-feira (20), de reunião com o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa. O objetivo foi discutir o correto funcionamento destes estabelecimentos.

A convocação se deu em decorrência de denúncias referentes aos estabelecimentos Choperia Barraca de Pau e Opção Show, localizados na entrada da Cidade Operária e, também, da Chopperia Tropical. Segundo o delegado, as denúncias apontavam que estes locais estão sendo utilizado como pontos de exploração sexual, tráfico de drogas e com som acima do permitido pela Lei do Silêncio. Os proprietários se defenderam de várias das acusações e se dispuseram a colaborar com a polícia no que for necessário.

"Nos últimos quinze dias, recebemos via Ciops (190) e Disque-Denúncia (3223 5800), um grande número de denúncias contra esses estabelecimentos. Dessa forma, chamamos os donos para um diálogo, para que tudo seja resolvido sem ninguém sai prejudicado”, declarou Uchoa.

Volume do som

Durante a reunião, os donos dos bares afirmaram que algumas denúncias não se restringem apenas aos seus estabelecimentos, incluindo o abuso do volume de som.  Neste sentido, a SPCC, em conjunto com a delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), 19º DP do Jardim Tropical e Delegacia de Costumes, vão mapear os pontos de festas e, nos próximos dias, realizam vistoria nas áreas envolvidas.

"Vamos realizar incursões nestes bairros, verificando a licença destes estabelecimentos, a fim de detectar possíveis irregularidades", explicou o superintendente.

Após a vistoria, será produzido um relatório e os proprietários serão convocados para informarem como funcionam de seus estabelecimentos. Outra medida que será tomada pela SPCC é a criação de uma portaria da Delegacia Geral tratando da redução do horário de funcionamento das festas em São Luis. Segundo a Polícia, a medida ajudará a diminuir o índice de brigas e homicídios na capital.

Além da vistoria, a SPCC vai confeccionar cartilha educativa com orientações sobre o correto funcionamento de pontos de festas. Um dos assuntos é referente a noções sobre e Lei do Silêncio. Pela Lei, só é permitido volume com até 55 decibéis (dBA) no período diurno e até 45 dBA no noturno. Em outras áreas, a Lei permite som com altura até 65 dBA, durante o dia, e 55 dBA, durante a noite. Em áreas industriais, o volume permitido é de até 70 dBA e noturno até  60 decibéis.

O delegado Uchoa informou que a SPCC deverá montar um cronograma de reuniões com empresários que atuam no setor de outros bairros que também tem sido alvo de denúncias e queixas da população.

Polícia nas ruas

Como parte das ações do Programa Polícia Civil nas Ruas, o combate à poluição sonora vem sendo realizado há um ano em diversos pontos da Região Metropolitana.

Nos dias de trabalhos (sextas, sábados e domingos) as equipes fazem várias incursões nos locais de pontos de festas denunciados.  Em cada operação, peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), órgão ligado a Polícia Técnica-Científica, investigadores e delegados da Polícia Civil, de posse das informações relatadas por moradores, medem o volume do local indicado na denúncia com os decibelímetros, equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora.

Após a aferição e comprovação do descumprimento da lei, as equipes se deslocam até o ambiente e realizam a apreensão da aparelhagem musical e autuam os proprietários do equipamento.

SSP-MA