Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em São Luís

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21), na cidade de São Luís, uma operação de combate a um esquema criminoso que falsificava documentos públicos para fins de concessão de benefícios da espécie pensão por morte.

As investigações, iniciadas no ano de 2014, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

Segundo a PF, os segurados, criados virtualmente, recolhiam à Previdência Social poucos meses e sempre no valor teto contributivo, falecendo logo em seguida.
Os titulares dessas pensões, em um total de 13, são parentes, pertencendo a um mesmo grupo familiar. O grupo criminoso contava ainda com a participação de uma agenciadora, também titular de uma pensão por morte irregular, a quem cabia a montagem dos processos com documentação fraudulenta e de um ex-servidor da autarquia previdenciária, já demitido, responsável pela concessão indevida destes benefícios previdenciários. 


A Polícia Federal cumpriu 15 mandados judiciais de busca e apreensão e arresto de bens (veículos, imóveis e valores) em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 08 benefícios que ainda se encontram ativos.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 14 benefícios indevidos gira em torno de R$ 4,5 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 10,7 milhões.



Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão.



*O nome da Operação vem do latim, significando viuvez, tratando-se de uma clara referência a fraude perpetrada: a suposta condição dos beneficiários das pensões.

Com informações da PF