Polícia Federal deve instaurar instaurar inquérito policial para investigar execução de Décio Sá

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira (17), junto à direção da Polícia Federal, em Brasília, requerimento solicitando a instauração de inquérito policial “para investigação federal do assassinato do jornalista maranhense Décio Sá”.

O presidente da Comissão, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), justificou o pedido com base no resultado da diligência que a CDHM fez na semana passada á São Luís (MA).

No requerimento o deputado reforça o papel da comissão – o que explica o porquê do interesse daquele setor da Câmara Federal em acompanhar o trabalho de investigação do assassinato do jornalista maranhense; cita o que já foi feito pela CDHM; e comenta o estágio das investigações no Maranhão, o que preocupou os deputados que passaram dois dias no Estado, reforçando o pedido de federalização das investigações.

Ações

De acordo com o deputado Domingos Dutra, ao tomar conhecimento do assassinato do jornalista Décio Sá, no dia 23 de abril passado e ter sido provocada a acompanhar o caso, a CDHM “para dar cumprimento a sua missão constitucional e regimental” instaurou vários procedimento para acompanhar a apuração dos fatos.

A Comissão encaminhou dois ofícios , dia 24 de abril – ao secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Aluísio Mendes, e à Procuradora-Geral de Justiça daquele Estado, Fátima Travassos, informando que a decisão da Comissão em acompanhar o caso e solicitando informações acerca das medidas adotadas pelos órgãos para apuração do ocorrido.

Relatório
Os parlamentares observaram, dentre outras coisas, que a execução do jornalista Décio Sá é uma afronta e ameaça à liberdade de expressão; “o crime possui nítidas características de encomenda”; e que “tem elementos que indicam a participação de grupos de extermínio e organizações criminosas ligadas a esquemas poderosos, talvez com interesses e ramificações no poder público”.

Audiência Pública
A Assembleia Legislativa vai realizar no dia 28 de maio às 9h, uma audiência pública, cujo tema será “O jornalista no estado democrático de direito: Realidade e Soluções”, onde pretende ser discutida a atuação da categoria.

Vão participar, o Secretário de Comunicação Social do governo do estado, Sérgio Macedo, a Secretária de Direitos Humanos Luiza Oliveira, profissionais maranhenses entre jornalistas, radialistas, blogueiros, assessores de imprensa de todas as entidades de classe, organizações de defesa dos direitos humanos do Maranhão e o governo do estado e município.

O objetivo é discutir a realidade em que os comunicadores trabalham no estado. Expor os problemas, os riscos, além de externar a inquietação quanto ao atentado fatal sofrido por Décio Sá e buscar, cada vez mais, tornar o espaço da comunicação no Maranhão um lugar mais democrático.