Dia das Crianças: 942 detentos são beneficiados com saída temporária no MA
A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 942 detentos para Dia das Crianças. A decisão é do juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.
A liberação dos presos começou às 9h desta quarta-feira (7), devendo retornar às unidades prisionais até as 18h da próxima terça-feira (11).
O juiz Márcio Castro Brandão, determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem à Vara de Execuções Penais até às 12h do dia 16 de outubro o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares para o Dia das Crianças, por preencherem os critérios estabelecidos na Lei de Execução Penal, conforme decisões proferidas nos autos dos respectivos processos.
Durante o período, eles não podem frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.
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