Maranhão registra casos de descumprimento de medidas protetivas

Em São José de Ribamar, um homem de 24 anos foi preso em flagrante suspeito de roubo, perseguição e descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-companheira, uma adolescente de 17 anos. Segundo a Polícia Civil, ele já havia sido detido por violência doméstica três meses antes.

Em Imperatriz, durante a Operação Mulher Segura, outro homem também foi preso por descumprir uma ordem de afastamento.

As medidas protetivas determinam condutas que devem ser seguidas pelo agressor, como a proibição de aproximação e contato com a vítima. Mesmo com a proteção prevista em lei, o descumprimento ainda é frequente no Maranhão.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o estado registrou quase 2 mil casos de descumprimento de medidas protetivas em 2025. No mesmo período, das mais de 50 vítimas de feminicídio registradas no Maranhão, apenas cinco haviam solicitado uma medida de afastamento contra o agressor.

As autoridades orientam que, diante de qualquer descumprimento, a vítima não tente resolver a situação sozinha e procure imediatamente os órgãos competentes.

Confira os detalhes na reportagem completa de Raquel Álvares para a TV cidade | Record.   

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