PRF apreende mais de 100 m³ de madeira transportada com documentação irregular na BR-010, no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou, na quarta-feira (30), duas ocorrências de transporte irregular de madeira nativa na BR-010, no sul do Maranhão. As fiscalizações ocorreram no município de Governador Edison Lobão e resultaram na retenção de dois veículos de carga e de aproximadamente 100,9 m³ de madeira serrada.

Na primeira ocorrência, por volta das 8h30, no km 232 da BR-010, sentido decrescente, os policiais abordaram uma combinação de veículos que transportava madeira nativa serrada com destino a Itabaiana (SE).

Durante a fiscalização, os documentos apresentados indicavam o transporte de 39,996 m³ de Muiracatiara. No entanto, a equipe realizou a cubagem da carga e constatou um volume geométrico de aproximadamente 47,61 m³, ultrapassando a margem de tolerância prevista na legislação ambiental.

Também foi realizada a pesagem do conjunto veicular, que apontou 46.850 kg de madeira, enquanto a nota fiscal apresentada declarava 31.800 kg, uma diferença de 15.050 kg.

Diante das divergências constatadas entre a documentação fiscal e ambiental e a carga efetivamente transportada, a Guia Florestal foi considerada inválida para o transporte da madeira. A ocorrência foi enquadrada, em tese, no artigo 46 da Lei nº 9.605/1998, que trata do transporte de produto de origem florestal sem licença válida.

Na segunda ocorrência, registrada também no km 232 da BR-010, por volta das 8h20, os policiais abordaram outro conjunto veicular que transportava madeira nativa serrada.

Os documentos apresentados indicavam o transporte de 39,921 m³ de madeira. Durante a fiscalização, entretanto, a equipe realizou a medição física da carga e constatou aproximadamente 53,334 m³, uma diferença de 13,413 m³ em relação ao volume declarado. Mesmo considerando a margem de tolerância de 10%, o volume transportado permanecia acima do permitido.

A fiscalização também identificou divergência significativa no peso. A carga de madeira pesava aproximadamente 46.880 kg, enquanto a nota fiscal declarava 31.530 kg, diferença de cerca de 15,35 toneladas.

Entre as espécies identificadas na documentação estava o Amarelão (Euxylophora paraensis), espécie incluída na lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção.

Nas duas ocorrências, os envolvidos foram encaminhados para os procedimentos cabíveis e foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Os veículos e as cargas permaneceram retidos em unidade da PRF em Imperatriz, à disposição da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA), conforme acordo de cooperação vigente.

Fonte: Polícia Rodoviária Federal.