Denúncias de propaganda irregular entram no radar da Justiça Eleitoral

Denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral estão sendo acompanhadas pela Justiça Eleitoral. Quando uma ocorrência é considerada apta e há necessidade de correção, o responsável pela propaganda é notificado e tem até 48 horas para regularizar a situação e comprovar a providência adotada.

A população também pode ajudar na fiscalização por meio do aplicativo Pardal, usado para informar situações que estejam fora das normas eleitorais. As denúncias são encaminhadas ao juízo eleitoral competente para análise.

Proprietários de imóveis também têm relatado a presença de materiais de campanha. A Justiça Eleitoral pode determinar a retirada de propagandas consideradas irregulares e adotar outras medidas previstas na legislação.

A fiscalização segue durante o período eleitoral. Candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos às regras para a propaganda. O objetivo é garantir o cumprimento das normas estabelecidas para as eleições.

Confira os detalhes na reportagem completa de Juberlane Soares  para a TV cidade | Record.              

Assista abaixo:          

Jornal da Cidade, com Gabriela Almeida: as principais notícias do dia no Maranhão em um só lugar. Acompanhe de segunda a sexta, a partir das 19h20, na tela da TV Cidade | RECORD.

Assista à programação da TV Cidade ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube. Acompanhe as principais notícias do Maranhão em tempo real! Para conteúdo exclusivo e os bastidores da nossa equipe, siga @tvcidade.ma no Instagram.

Tem uma denúncia ou sugestão de reportagem? Envie agora para o WhatsApp da TV Cidade: (98) 99135-5324.