População carcerária diminui 26% na capital

No período de um ano, houve redução de 26,25% na lotação dos presídios em São Luís. O índice é resultado do comparativo dos números do sistema penitenciários no período de janeiro a abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

A redução é fruto de ações jurídicas desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), órgão gerido pelo secretário Sergio Tamer.

Levantados pela Sejap, os números mostram que de janeiro a abril deste ano 1.141 detentos - entre homens e mulheres - deram entrada nas unidades prisionais da capital, sendo 1.036 do sexo masculino e 105 do feminino. Já em 2011, foram 113 mulheres e 1.434 homens, resultando em 1.547 presos.

“Os números são positivos. Houve uma diminuição considerável de presos nas unidades de São Luís. Isso é resultado dos trabalhos de assistência jurídica que visam à aceleração de processos dos presos provisórios e sentenciados”, destacou Sergio Tamer.

Os dados, que foram minuciosamente levantados, mostram números de entradas por mês nas unidades carcerárias da capital. Destrinchando os números, estes revelam que em janeiro deste ano o número de homens e mulheres a darem entrada em estabelecimentos penais foi 280 e 25, respectivamente. Já no mesmo período do ano passado, foram 27 mulheres e 262 homens.

O levantamento mostra, ainda, que em fevereiro deste ano o número de cavalheiros encarcerados foi de 223 contra 21 damas, enquanto no ano passado a proporção foi de 376 para 31. Já em março e 2012, foram 250 pessoas do sexo masculino e 35, do feminino. No mesmo período de 2011, foram 484 e 21. Por fim, em abril último, 283 homens e 24 mulheres deram entrada em penitenciárias de São Luís; no comparativo, ano passado, foram 312 homens e 34 mulheres.

Unidades superlotadas
O estudo revela, ainda, o quantitativo de internos por unidade prisional de São Luís no mês de maio. De acordo com o levantamento a Casa de Detenção 1 (Cadet 1), localizada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, é atualmente a unidade com maior quantidade de presos. Com uma capacidade para 408 detentos, o estabelecimento penal possui 719 internos.

No ranking, o Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP - Pedrinhas), que tem a mesma capacidade da Cadet 1, aparece em segundo lugar, com 709 internos. O presídio São Luís 2 vem em terceiro. Com capacidade para acomodar 204 detentos, esta suportando 350. O déficit de vagas nas unidades da capital é de 518, um dos menores do país.

Apesar de ter conseguido em um ano uma diminuição considerável de entrada de presos nas unidades prisionais da capital, Sergio Tamer acredita que o problema da lotação só será resolvido se houver uma atuação em conjunto com o Tribunal de Justiça (TJ).

“Rever processos e fazer todo o acompanhamento jurídicos dos internos é algo imprescindível para que tenhamos resultados positivos. O poder judiciário pode, deve e está fazendo isso. O acompanhamento tem que ser ativo tanto por parte da Sejap quanto do TJ”, afirmou o secretário.

Ascom Sejap