Prazo para fim dos lixões termina dia 2 de agosto; SL pode não bater meta

No próximo dia 2 de agosto acaba o prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o fim definitivo dos lixões em todas as cidades brasileiras. Há 12 dias para o fim a maioria dos municípios maranhenses, incluindo a capital São Luis podem não conseguir cumprir essa determinação. Apenas 3% dos municípios maranhenses cumpriram a meta.

Em nota, a prefeitura de São Luís informou que já tem a licença ambiental emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente para tratamento de resíduos sólidos e operação de aterro sanitário e industrial. Informou ainda que a destinação final de resíduos urbanos será a central de tratamento de resíduos e que o novo local atende às exigências. O Aterro da Ribeira está em fase de encerramento e passará a receber apenas resíduos inertes, um tipo de resíduo que devido as suas características e composição físico-química não sofre transformações mantendo-se inalterados por um longo período de tempo. De acordo com a legislação, os resíduos inertes estão aptos a serem depositados em aterros sanitários.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) discute o assunto em um seminário. O evento pretende promover um alinhamento de estratégias e ações futuras para acabar com os lixões. O Seminário sobre Resíduos Sólidos foi aberto na manhã de quinta-feira (24), no Veleiros Mar Hotel, em São Luís. As atividades do seminário seguem até esta sexta-feira (25).

Uma das ações discutidas no segundo dia  do seminário foi o fortalecimento  do trabalho dos catadores de resíduos que muitas vezes passam despercebidos  pelo processo. O trabalho no Maranhão está se desenvolvendo, mas são poucas as associações existentes no estado.

De acordo com a PRNS (Lei 12.305/2010), lixões de todas as cidades brasileiras devem ser encerrados até o dia 4 de agosto deste ano. Além do Ministério Público do Maranhão, participaram do evento representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), Cáritas Brasileira e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz (Ascamari).