Prazo para registro de candidaturas termina neste sábado (5)

O prazo para todos os candidatos aprovados nas convenções partidárias protocolarem na Justiça Eleitoral os pedidos de registro de suas candidaturas aos cargos de deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República, termina neste sábado (5), às 19h.

Os registros para disputar o cargo de presidente da República deverão ser feitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, para os demais cargos, nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Pelo menos oito candidatos pediram ao TSE registro para concorrer à Presidência. Para os outros cargos, o número total de candidatos ainda não foi contabilizado pelos TREs.

Para presidente, o TSE já recebeu as candidaturas de José Maria de Almeida (PSTU); Levy Fidélix (PRTB); Mauro Iasi (PCB); Luciana Genro (PSOL); Eduardo Jorge (PV); Eduardo Campos (PSB), Pastor Everardo Pereira (PSC), José Maria Eymael (PSDB).

A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. O pedido será julgado por um juiz eleitoral, que vai verificar se todas as formalidades foram cumpridas.

Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido por um ministro do TSE, no caso de presidente da República, ou por um juiz eleitoral, para os demais cargos, os candidatos devem entregar diversos documentos exigidos pela legislação.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos.

O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. O segundo será realizado no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à presidência da República nas quais o primeiro colocado que não atinja 51% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos.

Com AgBr