Prefeito de João Lisboa é afastado por improbidade administrativa

A pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão, o prefeito de João Lisboa Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes foi afastado de suas funções, nesta quarta-feira, por ato de improbidade administrativa. A decisão judicial alcança, ainda, o funcionário público chefe do Departamento de Compras, Sr. Genildo João Machado Maia, e o empresário Elinelson Pimenta Dias, que teriam participação nos atos de improbidade administrativa atribuídos ao gestor municipal.

De acordo com os promotores de justiça, Tarcísio José Sousa Bonfim e Maria José Lopes Correa - autores da ação civil pública de improbidade administrativa, o prefeito municipal não realizou regular processo licitatório e apropriou-se de recursos públicos provenientes de convênio firmado com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde.

Por considerar que tais atos causaram prejuízos ao patrimônio público, os representantes do MP maranhense requereram ao Poder Judiciário, além do afastamento cautelar do prefeito Francisco Menezes e do funcionário público municipal, Genildo Maia, a indisponibilidade e seqüestro de bens até o montante de R$ 132.316,77.

No decorrer das investigações, os promotores de justiça concluíram que houve um saque de cerca de mais R$ 90.000,00 (noventa mil reais) referente ao convênio firmado com o Estado do Maranhão, mas sem a devida aplicação, e que a empresa contratada pela prefeitura sem o devido processo legal estava com baixa de ofício desde o ano de 2005.