Prefeitura de Anajatuba se pronuncia sobre acusações de desvios de verbas públicas

O município de Anajatuba, localizado no Norte do Maranhão, ganhou destaque na mídia após um programa de televisão exibir uma reportagem onde denuncia um esquema de desvios de verbas públicas.

Assim como outras cidades, a prefeitura de Anajatuba precisa contratar empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de produtos, para que isso aconteça é necessário utilizar dinheiro público.  De acordo com a denúncia exibida no programa, quatro empresas contratadas pela prefeitura receberam juntas no ano passado R$ 9 milhões de reais, mas o dinheiro teria sido desviado, segundo o vice-prefeito, Sidney Pereira.

“Se trata de milhões. Milhões que deveriam estar sendo usados no município de forma mais justa junto com aquelas pessoas que realmente precisam”, disse Sidney Pereira.

Ainda segundo reportagem, a prefeitura do município teria fraudado também o dinheiro do ensino público. Em 2013, Anajatuba tinha 5.500 alunos, mas enviou ao Governo Federal uma lista com cerca de 6 mil crianças.

Em nota, a Prefeitura de Anajatuba nega as acusações e classifica como “absurdas e inverossímeis".

Confira a nota da íntegra:

1. A contratação de empresas e fornecedores pela Prefeitura Municipal de Anajatuba obedece a todas as normas legais e preceitos republicanos que norteiam a administração pública ética e responsável;

2. A acusação de que empresasteriam recebido e desviado o valor de R$ 9 milhões, é absurda e inverossímil, pois tal quantia corresponde aosvaloreslicitados. O montante pago durante o ano de 2013 às empresas, não ultrapassaramR$ 3,4 milhões em serviços efetivamente prestados, valores estes devidamente comprovados junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

3. Sobre o Censo Escolar, tão logo a Secretaria de Educação tomou conhecimento do equívoco no número de alunos informados, foi protocolado junto ao Ministério da Educação, ainda no ano de 2013, vasta documentação informando todo o ocorrido;

4. A Prefeitura, após tomar ciência das denúncias, determinou a realização de auditoria interna em todos os contratos apontados, desde janeiro/2013, até a presente data, pelaControladoria Geral do Município;

5. As acusações feitas pelo vice-prefeito, Sidney Costa Pereira, são movidas pelo sentimento de ódio, ressentimento político e irresponsabilidade. As medidas cíveis e penais contra ele já estão sendo tomadas, uma vez que tais afirmações criminosas ferem a honra dos gestores do município e de seus cidadãos;

É lamentável que um programa de tamanha notoriedade e suposta credibilidade como o Fantástico, tenha conduzido a edição de maneira tendenciosa, valorizando e propagando uma denúncia infundada, desrespeitando regras básicas do jornalismo: a imparcialidade, a responsabilidade e a ética. Por fim, esclarecemos que sempre estivemos a disposição de todos os órgãos de controle da administração pública com objetivo de mostrar nosso compromisso com os princípios da legalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos.

Helder Aragão (Prefeito de Anajatuba)