Prefeitura de São Luís participa da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

A Prefeitura de São Luís esteve presente na 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nos dias 24, 25 e 26 de março, em Brasília. Na ocasião, o vice-prefeito Julio Pinheiro representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Durante o evento foi realizada a eleição da FNP e o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizete foi reconduzido ao cargo de presidente da entidade. O prefeito Edivaldo assumiu a vice-presidência de Resíduos Sólidos.

Além de Julio Pinheiro, integraram a comitiva de São Luís a secretária municipal de Articulação Institucional, Ana Pula Rodrigues e a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), Carolina Estrela. "A cidade de São Luís é exemplo na gestão de resíduos sólidos, por isso assumimos a vice-presidência de resíduos sólidos na diretoria da FNP. Queremos contribuir nesta articulação em nível nacional, inclusive sugerimos à FNP a criação do Fórum Nacional de Gestores de Resíduos Sólidos. Como esta é uma demanda real e objetiva, a Prefeitura de São Luís terá a missão de articular e centralizar esforços para compor uma agenda nacional em torno da temática", declarou o vice-prefeito, Julio Pinheiro.

O evento contou com a participação de 75 prefeitos das maiores cidades do Brasil e do governador do Distrito Federal. Na programação foi debatido temas como reforma da previdência, revisão do pacto federativo, mobilidade urbana, saneamento básico, além da necessidade de investimentos acima do mínimo constitucional em áreas sociais. Para reforçar a pauta da reformulação do Pacto Federativo, foi lançado o Observatório Mais Brasil, Menos Brasília. O objetivo do Observatório é mostrar a necessidade de mais atenção do governo às cidades.

Segundo a secretária municipal de Articulação Institucional, Ana Paula Rodrigues, os temas debatidos são de extrema importância para o enfrentamento das dificuldades vividas pelos municípios. "Parabenizamos a FNP por realizar um encontro de prefeitos para debater temas tão relevantes. Hoje, as cidades passam por profundas dificuldades em diversas áreas. Esperamos que o Governo Federal volte sua atenção para as cidades destinando recursos para as áreas mais necessitadas e realizando investimentos essenciais. Ao final do encontro, ainda tivemos a felicidade de ver o nosso prefeito assumindo a vice-presidência de Resíduos Sólidos na diretoria da FNP".

A gestão de resíduos é uma das prioridades do prefeito Edivaldo, que tem buscado soluções sustentáveis ao planejando da destinação de resíduos. Para a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, a área de gestão de resíduos é de competência imediata das prefeituras, mas por sua complexidade e demanda exige bastante dos órgãos municipais. "As prefeituras são as legítimas detentoras dos serviços de limpeza urbana e, com isso, têm suportado um custo alto para desenvolver o setor. É preciso unir esforços para desenvolver ações colaborativas nas capitais e entre os municípios, para favorecer no país a gestão e a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos", informou a presidente Carolina Estrela.

Na reunião também foram apresentados um balanço e o andamento das ações realizadas pela Frente nos últimos anos. Em encontro com o ministro da Economia e Planejamento, Paulo Guedes, os prefeitos solicitaram que a reforma da previdência fosse aplicada, também, nos municípios. Segundo Guedes, a reforma é considerada pela equipe econômica como medida prioritária para a descentralização orçamentária e a recuperação das contas públicas. O ministro pediu apoio dos prefeitos para o convencimento dos deputados dos seus respectivos estados a favor da aprovação da matéria no Congresso.

Outros três pleitos ainda foram colocados ao ministro da Economia: isenção da contribuição do Pasep para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); permissão para que RPPS concedam empréstimos consignados; e para que torne mais eficiente a cobrança da dívida ativa previdenciária.

No último dia do evento, os prefeitos se reuniram com o presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, encerrando as atividades da 75ª Reunião Geral da FNP. Na oportunidade, os prefeitos defenderam, mais uma vez, a necessidade da clareza de diálogo no ambiente político para dar continuidade a projetos importantes para os municípios.

PRESERVAÇÃO

No domingo (24), a Prefeitura de São Luís participou de um jantar de apresentação da Cities4Forests, uma coalizão voluntária de cidades unidas pelo desafio de preservar e gerir florestas. A iniciativa foi apresentada no âmbito da 75ª Reunião da FNP e tem como princípio desenvolver ações em prol das florestas em três escalas – urbanas, próximas e distantes das cidades. São Luís é uma das três novas cidades que aderiram à rede global, com Palmas e Macapá. As cidades trabalharão em parceria para combater as mudanças climáticas, proteger bacias hidrográficas e a biodiversidade. Campinas, Belo Horizonte, São Paulo e Salvador já fazem parte do projeto.