Prefeitura realiza recadastramento de mototáxi e cadastramento de cooperativas de táxi

Iniciado neste mês a renovação anual das autorizações de transporte individual de passageiros através do mototáxi.

O recadastramento deve ser feito até o dia 3 de outubro na sede da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), no Ipase, para as autorizações de número 0001 a 1000. A SMTT também estará realizando até o dia 30 deste mês o cadastramento de cooperativas de táxi.

O procedimento tem como objetivo o disciplinamento do serviço de mototáxi na capital e vai garantir maior conforto e segurança aos usuários dessa modalidade de transporte.

De acordo com dados da SMTT, atualmente, existem mil concessões para mototáxi em São Luís. Para que as renovações sejam efetivadas, os veículos deverão passar por nova vistoria na sede da SMTT no horário da 13h às 18h. Serão inspecionados itens como pneus, freios, sistema de sinalização e luz, retrovisores, além de equipamentos de proteção como capacetes e o protetor de pernas.

Os veículos devem estar em conformidade com a padronização determinada pelo Decreto nº 19.189/99 e Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e suas alterações.

Cooperativas de táxi

A Prefeitura de São Luís também está realizando o cadastramento das cooperativas de táxis que operam no município.

O cadastramento das cooperativas, e seus respectivos associados, deve ser realizado até o dia 30 deste mês na sede da SMTT. As cooperativas devem atender aos requisitos da legislação Federal, Estadual, Municipal e à Portaria Nº 0634/2014.

O atendimento está sendo realizado no horário das 13h às 19h.  De acordo com a SMTT, os órgãos que não realizarem o procedimento estarão sujeitos a sanções penais, cíveis e administrativas. A fiscalização será iniciada no mês de outubro.