Preso proprietário de instituições de ensino sem licença do MEC no MA

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou no último domingo (16), no munícipio de Viana, a operação Faculdade Ilusão, que resultou na prisão em flagrante de Francisco de Paula Mendes, pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.

Segundo a Polícia Civil, Francisco era proprietário de instituições de ensino superior que não possuíam autorização de funcionamento pelo MEC, mentindo sobre a regularidade para os seus alunos, uma investigação foi iniciada pela Polícia Civil.

Após ter sido constatado as irregularidades, ele foi detido na manhã de domingo, durante uma reunião com os alunos. Policias levaram o suspeito para a delegacia para prestar esclarecimentos e também seus funcionários e vítimas.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o suspeito inseriu declaração falsa em inúmeros documentos particulares com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, denominando uma de suas instituições de “Instituto e Associação Social e Educacional Filantrópica”, sendo utilizado em uma instituição cuja natureza jurídica é de associação privada e a atividade fim é notoriamente empresarial.

Em seu interrogatório, Francisco afirmou que se tratava de uma instituição filantrópica e que os alunos contribuíam com "doações" para a instituição, mas não apresentou documentação hábil a comprovar sua versão, e não conseguiu explicar o motivo da existência de "boletos de mensalidade", com a incidência de juros diários.

Com base nos depoimentos dele e dos funcionários, estima-se que no momento aproximadamente 800 alunos estejam sendo mantido em erro, o que gera uma arrecadação total de aproximadamente R$ 120 mil por mês ao autuado.

Outras irregularidades foram constatadas, como a oferta do curso de Psicologia, por meio de sistema EAD e "semi-presencial", modalidade expressamente proibida pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme documentação juntada no respectivo APF.

A polícia descobriu ainda a matrícula de uma adolescente de 15 anos, quando ainda cursava o segundo ano do ensino médio.

Francisco Rodrigues foi autuado e encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Viana.