Procon fiscaliza Salões de Beleza em São Luís

Nesta segunda-feira (17), a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), vai fiscalizar Salões de Beleza da capital maranhense.

O objetivo da fiscalização é verificar se as informações de produtos e serviços estão de forma clara, precisa e ostensiva nos estabelecimentos.

Trata-se de expor, ofertar e/ou apresentar produtos ou serviços assegurando informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço.

Cumprindo a determinação do artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e art. 2º, parágrafo 1º e seus incisos e V do Decreto Federal 5.903/06).