Professores continuam acorrentados na sede da Prefeitura

Os professores da rede pública municipal continuam acorrentados na sede da Prefeitura de São Luís, no Palácio La Ravardière. A ocupação no local já ocorre há 12 dias e a greve cerca de três meses.

De acordo com Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação), os professores só vão desocupar a sede do executivo municipal quando as reivindicações forem atendidas. A última rodada de negociação entre a Prefeitura e os grevistas, ocorrida no dia 20, terminou sem acordo.

Ainda segundo a categoria, para facilitar as negociações o sindicato já baixou o reajuste salarial de 20% para 11,32%, mas mesmo assim o município não apresentou uma contraproposta.

A presidenta do Sindeducação, Elisabeth Ribeiro, se reuniu na manhã nesta segunda-feira (25) com representante do Ministério Público e relatou ter cobrado respostas rápidas da prefeitura. “Queremos respostas à contraproposta que fizemos. Uma resposta objetiva, porque parece que o governo não está se importando com o que está acontecendo com a educação pública municipal”, disse a presidenta. Segundo ela, os professores esperam ter uma resposta do governo municipal na próxima quarta-feira.

O secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, rebate a crítica e diz que as rodadas de negociações ocorridas até hoje mostram o interesse da prefeitura em dialogar com os grevistas. “Se participamos de oito rodadas de negociações e atendemos a vários itens da pauta, claro que nos interessa negociar. Mas tem um limite, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.

Segundo Geraldo Castro, a prefeitura já concordou em atender a algumas reivindicações dos professores, como a realização de concurso público, com a convocação dos aprovados à medida que a saúde financeira do município for estabilizada, e a concessão de aposentadorias que estavam estacionadas. Sobre o reajuste salarial, ele diz que o assunto está sendo debatido, mas que não será possível tomar nenhuma decisão que fira a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos debatendo as questões financeiras, porém, os municípios passam por dificuldade”, diz.

O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou a paralisação ilegal, sob o argumento de que a greve não tem amparo na legislação, por ter sido deflagrada durante a negociação e não observar o requisito de manutenção mínima de trabalhadores. O Sindeducação recorreu da decisão e, no último dia 15, em sessão das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, o órgão votou, por unanimidade, contra o recurso do sindicato.