Professores da rede pública vão parar atividades por três dias na próxima semana

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) convocaram mobilização para os dias 17, 18 e 19 de março. Os educadores vão parar as atividades para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC.

Em São Luís, o Sinproesemma fará, na segunda-feira (17), a partir das 8h da manhã, um grande ato público na Praça Deodoro, seguindo de caminhada pela Rua Grande. Já na terça-feira (18), será a vez de debates sobre os rumos da educação pública no Maranhão. O evento ocorrerá, a partir das 9h, na Associação Comercial do Maranhão, localizada na Praça Benedito Leite, no Centro de São Luís.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a entidade está se organizando, por meio dos dirigentes sindicais, em mais de cem municípios, com o objetivo de mobilizar todos os trabalhadores a promoverem atividades de ruas nos municípios.

A mobilização foi anunciada pela entidades após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014.

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

Assim como no ano passado, a CNTE e suas entidades filiadas, entre as quais o SINPROESEMMA, questionou o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavamm crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%.