Programa do Paraná será usado no sistema penitenciário do Maranhão

O Comitê de Gestão Integrada para combater a crise do sistema carcerário do estado, apresentou nesta sexta-feira (17) no Palácio dos Leões os primeiros resultados da implantação do programa Business Intelligence (BI). A ferramenta que possibilita cruzamento de dados e otimização de resultados, foi apresentado pela secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.

A secretária de Estado de Direitos Humanos (Sedihc), Luiza Oliveira, disse que a Sedihc está empenhada em atender as famílias das vítimas envolvidas nos ataques e oferecer ações referentes às áreas de assistência social e direitos humanos.

O coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário, desembargador Froz Sobrinho, falou sobre os mutirões realizados pelo Tribunal de Justiça, em parceria com Ministério Público e Defensoria Pública e garantiu atender a todos os processos, sejam de presos provisórios ou permanentes.

A criação do Comitê de Gestão Integrada do governo do Maranhão foi uma das 11 medidas do plano de combate à violência no sistema carcerário. O comitê integra as ações dos órgãos ligados à segurança pública do Maranhão, como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal, Assembleia Legislativa e secretarias de Estado.

Medidas

1. A criação do Comitê Gestor de Ações Integradas;
2. Remoção de presos;
3. Mutirão das Defensorias Públicas;
4. Plano de ação integrada de inteligência prisional;
5. Reforço no auxílio da Força Nacional;
6. Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Nacional;
7. Implantação de núcleo de atendimento a familiares de presos (saúde e assistência psicológica);
8. Integração do Ministério Público e Poder Judiciário;
9. Implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança;
10. Penas alternativas e monitoramento eletrônico;
11. Construção de novas unidades prisionais.

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