Projeto cria circuito turístico cultural da cachaça

Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o circuito turístico cultural da cachaça, com eventos em todos os estados e no Distrito Federal (PL 4949/16). Pelo texto, de autoria do deputado Goulart (PSD-SP), caberá a cada unidade da federação definir seu próprio calendário para o circuito.

Durante os eventos, os produtores vão oferecer ao público uma cachaça específica com preço diferenciado, a fim de divulgar características e tradições de sua região.

Para o deputado, é importante oferecer à população das cidades produtoras de cachaça e aos turistas em geral uma alternativa de lazer associada a serviços e produtos de qualidade.

Poderão participar do circuito turístico cultural cachaças que atendam às normas fixadas pela lei que regulamenta a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas (Decreto 6.871/09).

As ações do circuito serão subsidiadas segundo regras de apoio e incentivo à cultura e ao turismo, por órgãos do governo federal.

Tramitação

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.