Projeto da Ficha Limpa ganha manifestações de apoio no Plenário da ALEMA

Nem bem foi aprovado o projeto que tornou constitucional a Lei da Ficha Limpa e já existem parlamentares maranhenses demonstrando manifestações de apaio na Assembleia Legistaltiva do Estado do Maranhão (ALEMA). É o caso do do deputado Zé Carlos (PT), que sugeriu a implantação da mesma no serviço público do Maranhão. A iniciativa rapidamente ganhou no plenário, na sessão realizada na tarde desta última terça-feira (28), conquistando a aprovação logística de outros deputados estaduais, dentre eles Bira do Pindaré (PT) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

A matéria foi aprovada por unanimidade ainda nesta terça-feira, durante reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da ALEMA. O projeto de lei prevê boa reputação além de antecedentes aprováveis para os candidatos a cargos comissionados do Poder Executivo e Legislativo. Segundo o deputado Rubens Júnior, relator da matéria, ao lembrar na tribuna o recente julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) quando este decidiu que para as próximas eleições (outubro de 2012), para efeito de elegibilidade, a Ficha Limpa é indispensável, se a pessoa não pode ser candidata ela também não pode ocupar um cargo público em comissão ou um cargo de confiança.

O deputado Bira do Pindaré também comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal que aprovou a aplicação da Lei da Ficha Limpa já para as eleições municipais deste ano. “Todo povo brasileiro vibrou com essa excelente notícia. O STF acertou em tomar essa decisão, agora precisamos cobrar a aplicação dessa lei.” O petista lembrou que a lei surgiu a partir de uma iniciativa popular e que ele teve participação neste processo.

Ao ocupar a tribuna, o deputado Zé Carlos afirmou que, ao aprovar o projeto de sua autoria na Comissão de Constituição e Justiça, a Assembleia Legislativa deu um grande passo em favor da valorização e do fortalecimento da ética na gestão pública do Estado do Maranhão. Ele frisou que o projeto de lei de sua autoria prevê que todo cargo de confiança na gestão pública também tenha que ter comprovação de conduta proba e ilibada, da mesma forma que um funcionário tem que o fazer quando ingressa no concurso público.

Depois de manifestar agradecimento às palavras do deputado Bira do Pindaré e de outros deputados que já se solidarizaram com a proposta, o deputado Zé Carlos foi enfático ao dizer que a matéria “é uma lei revolucionária, pois precisa também se estender a todos os níveis de administração estadual e municipal e isso também vai ser uma realizada inexorável”.

Com informações da Agência Assembleia