Projeto de lei torna obrigatória a instalação de bicicletários em estacionamentos

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) torna obrigatória a destinação de área exclusiva para estacionamento de bicicletas nos estacionamentos legalizados aqui no estado.

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo o texto, entende-se como estacionamentos legalizados, os shoppings centers, hipermercados, supermercados, congêneres, hospitais, de maneira que incentive o uso do transporte alternativo, no caso, à bicicleta.

Iniciativas semelhantes já existem no Brasil e em outros países, o que fortalece a concepção de sustentabilidade, saúde pública e alternativas de transporte.

“Estou sugerido esse Projeto de Lei que está aberto a contribuições, inclusive ao movimento daqueles que defendem hoje a ampliação do uso de bicicleta. Há vários grupos em São Luís que se articulam nessa direção e espero o projeto possa incentivar o debate e receber a colaboração da sociedade. Afim de que o Poder Público também faça a sua parte em relação ao incentivo do uso da bicicleta no Maranhão”, destacou Bira.

O Projeto determina que a área exclusiva para o estacionamento de bicicletas nos estacionamentos deve ser de 3% do total de vagas destinadas para automóveis. Os bicicletários instalados deverão ser franqueados a todos os clientes em compras nos estabelecimentos, sem qualquer distinção.

com Assecom