Projeto Diques da Baixada será apresentado na Assembleia Legislativa

Será apresentado nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o projeto Diques da Baixada Maranhense. A apresentação será feita pelo secretário Cláudio Azevedo atendendo a uma solicitação da Frente Parlamentar da Baixada Maranhense da ALEMA. 

Esta é a segunda vez que o secretário da Sagrima vai à Assembléia Legislativa apresentar o Diques da Baixada, que é um dos principais projetos que em articulação pela Sagrima. A obra consiste em sistema de diques, vertedouros e pequena barragem que se estenderá por aproximadamente 50 km, entre os municípios de Viana e Cajapió, em sentido paralelo à margem da Baía de São Marcos.

Tem como objetivo principal reter por maior período de tempo a água superficial que escoa do continente, inunda os campos e se perde para o mar. Esta retenção aumentará a disponibilidade hídrica no crítico período de agosto a dezembro.

A aprovação dos recursos para a execução do projeto já foi garantida pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante solenidade de inauguração da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no Maranhão, ocorrida em São Luís no dia 24 de setembro deste ano.

Os recursos são da ordem de R$ 100 milhões para execução da obra dos Diques da Baixada Maranhense, com previsão de iniciar o processo licitatório ainda em 2012.

O projeto Diques da Baixada deve fazer parte das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com ações integradas entre o governo federal - através dos Ministérios da Integração e Planejamento, e execução pela Codevasf - e o governo do estado do Maranhão.

Atualmente a Sagrima está trabalhando na execução do processo para contratação de uma empresa que fará as audiências públicas em alguns municípios que serão contemplados com o Projeto Diques da Baixada.