Projeto institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia

Tramita na Câmara projeto de lei (6.429/2016) que institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia. A proposta é de autoria da deputada Mariana Carvalho, do PSDB de Rondônia, e foi criada a partir dos novos dados sobre a doença, divulgados pelo Ministério da Saúde em janeiro deste ano.

De acordo com o órgão, foram confirmados 3,5 mil casos da doença no país. Destes, 42% ocorreram apenas na região Nordeste.

O objetivo da proposta é ampliar o acesso à informação sobre a doença, bem como estimular o acompanhamento pré-natal e incentivar a vacinação contra rubéola e varicela, que podem ocasionar a microcefalia em bebês.

“Esta semana tem como objetivos informar os profissionais de saúde e a população em geral sobre o que é a microcefalia, assim como sobre sua prevenção, estimular a realização de eventos com especialistas para discutirem os avanços científicos sobre esse assunto.”

Para a deputada Mariana Carvalho, é importante, também, que o evento seja realizado todos os anos na mesma data:

"Esta lei institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia, a ser realizada a cada ano em todo o território nacional, preferencialmente na semana que compreende o dia 12 de outubro, o nosso Dia das Crianças."

A proposta tramita na Comissão de Seguridade Social e Família. Caso seja aprovada seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.