Projeto isenta imposto de importação de instrumentos musicais e acessórios

Um projeto em análise no Senado (PLS 329/2015) propõe isentar de impostos de importação produtos musicais e acessórios. Segundo o senador Antônio Carlos Valadares (PSB – SE), autor do projeto, a ideia é estimular a inclusão social e o acesso à música de qualidade.

A proposta concede a orquestras, entidades ligadas à área musical, ou a músicos, isenção do imposto de importação incidente sobre instrumentos e equipamentos musicais e acessórios que constam na Tabela de Incidência do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados.

Para obter a isenção, as orquestras, entidades e músicos devem comprovar a atividade profissional. No caso da compra para uso próprio, os profissionais somente poderão se beneficiar uma vez a cada 3 anos para a importação, e uma vez a cada 2 anos para compras no mercado interno.

Para o autor do projeto, os músicos, principalmente aqueles que estão iniciando a carreira, arcam com altos custos com instrumentos musicais que são, em grande parte, fruto dos impostos excessivos cobrados no Brasil.

O projeto precisa ser aprovado pelas comissões de Educação e de Assuntos Econômicos do Senado antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.