Projeto prevê exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental

As crianças que ingressarem no ensino fundamental (1º ano) terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que detecta doenças básicas. O objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.219/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), é descobrir quais alunos têm problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal ou alguma doença endêmica e avaliar a situação vacinal e nutricional.

O projeto está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aguarda designação do relator.

Prontuário nas escolas

Com aprovação do PL, as escolas terão que manter um prontuário de saúde do estudantes. Nele, será possível encontrar a avaliação feita no ingresso do ensino fundamental e o histórico fornecido pelos responsáveis, inclusive com informações sobre alergias e doenças comuns da infância. Aquelas que tiverem enfermidades serão encaminhadas para tratamento no SUS.

Para o senador, as secretarias de Saúde e Educação estão capacitadas para isso e "têm todos os instrumentos, equipamentos e materiais".

O projeto prevê ainda que a família tenha compromisso de participar ativamente da educação dos filhos. Torna-se obrigatório que as crianças sejam matriculadas na educação básica, a partir dos 4 anos, e que os responsáveis participem de reuniões sobre o desempenho escolar delas e de palestras e atividades de conscientização sobre o exercício da paternidade e da maternidade. No texto do PL, Plínio Valério ressalta que o trabalho educacional depende da atuação conjunta da família com o Estado.

Após a aprovação na CDH, o PL 1.219/2019 será encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e depois à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será analisado em caráter terminativo.

Agência Senado.