Projeto prevê linha de crédito especial para agricultura indígena

As atividades agrícolas e pecuárias realizadas por índios e comunidades indígenas podem receber assistência técnica especializada e linhas de crédito específicas.

O objetivo é facilitar a implantação de planos específicos para essas populações, assim como já ocorre com a agricultura familiar. A proposta foi apresentada por Wellington Fagundes (PR-MT) e pretende, ainda, estimular essas populações a continuar a produzir sem renunciar as suas culturas e tradições, assim como prevenir mortes em função da desnutrição. Para o senador Wellington Fagundes, além de promover a melhoria na qualidade de vida dos índios, o projeto também vai contribuir na geração de riqueza para o país.

A proposta também estabelece que os órgãos públicos competentes prestem apoio técnico especializado à agricultura, à pesca e à pecuária realizadas por índios. Fica a cargo do Poder Público garantir que todas as atividades promovam a proteção dos recursos naturais, a recuperação de áreas degradas e o desenvolvimento de programas de educação ambiental. A proposta aguarda apresentação de relatório do senador João Capiberibe (PSB-AP), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.