Projeto propõe fim da propaganda eleitoral em rádio e TV

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou nesta quinta-feira (26) projeto de lei que propõe o fim das propagandas eleitorais no rádio e na televisão.

O projeto altera a lei eleitoral de 1997 para proibir a veiculação de propagandas eleitorais em emissoras de rádio e televisão nas disputas para todos os cargos eletivos. Além de reduzir os custos das campanhas, o texto também tem como objetivo acabar com o chamado “marketing eleitoral”. As propagandas por meio impresso e pelas redes sociais ficam liberadas.
Para o autor da medida, senador Cristovam Buarque, a alteração tornaria as campanhas mais equilibradas entres os candidatos.

As emissoras que descumprirem a regra estarão sujeitas ao pagamento de multas já estabelecidas na lei eleitoral em vigor. Cristovam Buarque também acredita que a proposta vai reduzir de forma considerável os gastos com as campanhas.

O projeto aguarda o recebimento de emendas para posterior definição de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).