Projeto que institui imposto sobre grandes fortunas é apresentado no Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou nessa quinta-feira (28) projeto de lei que institui imposto sobre grandes fortunas.

O PLS 315 de 2015 prevê uma contribuição anual dos contribuintes com patrimônio ou herança superior a R$ 50 milhões. Para o senador Paulo Paim (foto) a lei complementar é uma alternativa que não afeta a renda do assalariado mais pobre, como o caso das MPs 664 e 665.

De acordo com senador, se aprovado, o projeto vai garantir uma arrecadação de mais de R$ 50 bilhões por ano. Pela proposta, o principal destino dos recursos seriam programas sociais. Ele alegou que o projeto já foi aplicado em países desenvolvidos e não há por que não se aplicar no Brasil.

O imposto não afeta patrimônios como imóveis residenciais, instalações de produção para trabalho autônomo, bens de tombamento ou de utilidade pública. Na justificação, o senador enfatiza que 1% da população concentra 13% da riqueza do país, enquanto os mais pobres pagam muitos impostos indiretos.

Esta é a terceira vez que Paim apresenta o projeto, que no passado foi recusado na Câmara e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Desta vez, a proposta será enviada diretamente para a CCJ.